Esta Política de Privacidade descreve as Nossas políticas e procedimentos sobre a recolha, utilização e divulgação das Suas informações quando utiliza o Serviço e informa-as sobre os Seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Utilizamos os Seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras com a letra inicial maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta exclusiva criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.

• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada ou está sob controlo comum com uma parte, em que "controlo" significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participação acionista ou outros títulos com direito de voto para eleição de administradores ou outra autoridade administrativa.

• Aplicação refere-se à Plataforma Decide, um programa de software fornecido pela Empresa.

• Empresa (designada por "a Empresa", "Nós", "Nós" ou "Nosso" no presente Contrato) refere-se à Plataforma Decide, Rua Major Serpa Pinto, Parque das Infra-Estruturas, Chaimite Beira, Sofala - Moçambique.

• Cookies são pequenos ficheiros que são colocados no Seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um website, contendo os detalhes do Seu histórico de navegação nesse website entre as suas diversas utilizações.

• País refere-se a: Moçambique

• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.

• Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas com um indivíduo identificado ou identificável.

• Serviço refere-se à Aplicação ou ao Site ou a ambos.

• Provedor de Serviços significa qualquer pessoa singular ou coletiva que processe os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas ou indivíduos terceiros contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, para prestar o Serviço em nome da Empresa, para executar serviços relacionados com o Serviço ou para auxiliar a Empresa na análise da forma como o Serviço é utilizado.

• Uso de dados refere-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita à página).

• Website refere-se à Plataforma Decide, acessível em https://pdecide.org/

• Você significa o indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual tal indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.

Coletando e usando seus dados pessoais

Tipos de dados coletados

Dados pessoais

Ao usar Nosso Serviço, Podemos pedir que Você Nos forneça certas informações pessoalmente identificáveis ​​que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo. As informações pessoalmente identificáveis ​​podem incluir, mas não estão limitadas a:

• Dados de uso

Dados de uso

Os Dados de Uso são coletados automaticamente ao usar o Serviço.

Os Dados de Uso podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do Seu Dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que Você visita, a hora e a data da Sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando você acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel, podemos coletar certas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando a, o tipo de dispositivo móvel que você usa, o ID exclusivo do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, seu sistema operacional móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que você usa, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você visita nosso Serviço ou quando acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel.

Informações coletadas durante o uso do aplicativo

Ao usar Nosso Aplicativo, para fornecer recursos do Nosso Aplicativo, podemos coletar, com Sua permissão prévia:

• Informações sobre sua localização

Usamos essas informações para fornecer recursos do Nosso Serviço, para melhorar e personalizar Nosso Serviço. As informações podem ser carregadas para os servidores da Empresa e/ou para o servidor de um Provedor de Serviço ou podem ser simplesmente armazenadas em Seu dispositivo.

Você pode habilitar ou desabilitar o acesso a essas informações a qualquer momento, por meio das configurações do seu dispositivo.

Tecnologias de rastreamento e cookies

Usamos Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade em Nosso Serviço e armazenar certas informações. As tecnologias de rastreamento usadas são beacons, tags e scripts para coletar e rastrear informações e para melhorar e analisar Nosso Serviço. As tecnologias que usamos podem incluir:

• Cookies ou cookies do navegador. Um cookie é um pequeno arquivo colocado em Seu Dispositivo. Você pode instruir Seu navegador a recusar todos os Cookies ou a indicar quando um Cookie está sendo enviado. No entanto, se Você não aceitar Cookies, Você pode não conseguir usar algumas partes do nosso Serviço. A menos que você tenha ajustado a configuração do Seu navegador para que ele recuse Cookies, nosso Serviço pode usar Cookies.
• Sinalizadores da Web. Certas seções do nosso Serviço e nossos e-mails podem conter pequenos arquivos eletrônicos conhecidos como web beacons (também chamados de clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar usuários que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e para outras estatísticas relacionadas ao site (por exemplo, registrar a popularidade de uma determinada seção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser "Persistentes" ou "Sessão". Os Cookies Persistentes permanecem no Seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando Você fica offline, enquanto os Cookies de Sessão são excluídos assim que Você fecha o Seu navegador da web.

Utilizamos cookies de sessão e persistentes para os propósitos definidos abaixo:

• Cookies Necessários / Essenciais

  Tipo: Cookies de sessão

  Administrado por: Nós

  Finalidade: Esses Cookies são essenciais para fornecer a Você serviços disponíveis por meio do Website e para permitir que Você use alguns de seus recursos. Eles ajudam a autenticar usuários e evitar o uso fraudulento de contas de usuários. Sem esses Cookies, os serviços que Você solicitou não podem ser fornecidos, e Nós somente usamos esses Cookies para fornecer a Você esses serviços.

• Política de Cookies / Aviso de Aceitação de Cookies

  Tipo: Cookies persistentes

  Administrado por: Nós

  Finalidade: Esses Cookies identificam se os usuários aceitaram o uso de cookies no Site.

• Cookies de funcionalidade

  Tipo: Cookies persistentes

  Administrado por: Nós

  Finalidade: Esses Cookies nos permitem lembrar escolhas que Você faz quando Você usa o Website, como lembrar seus detalhes de login ou preferência de idioma. A finalidade desses Cookies é fornecer a Você uma experiência mais pessoal e evitar que Você tenha que reinserir suas preferências toda vez que Você usar o Website.

Para obter mais informações sobre os cookies que usamos e suas escolhas em relação a cookies, visite nossa Política de Cookies ou a seção Cookies da nossa Política de Privacidade.

Uso de seus dados pessoais

A Empresa poderá utilizar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para fornecer e manter nosso serviço, incluindo monitorar o uso do nosso Serviço.

• Para gerenciar sua conta: para gerenciar Seu registro como um usuário do Serviço. Os Dados Pessoais que Você fornece podem dar a Você acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para Você como um usuário registrado.

• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, conformidade e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que Você adquiriu ou de qualquer outro contrato Conosco por meio do Serviço.

• Para entrar em contato com você: Para contatá-lo por e-mail, chamadas telefônicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações push de aplicativos móveis sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação.

• Para fornecer a você com notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que você já comprou ou sobre os quais perguntou, a menos que você tenha optado por não receber tais informações.

• Para gerenciar suas solicitações: Para atender e gerenciar suas solicitações para nós.

• Para transferências comerciais: Podemos usar suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja como um negócio em andamento ou como parte de falência, liquidação ou processo semelhante, no qual os Dados Pessoais mantidos por Nós sobre os usuários do nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.

• Para outros fins: Podemos usar suas informações para outros fins, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e sua experiência.

Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços: Podemos compartilhar suas informações pessoais com provedores de serviços para monitorar e analisar o uso do nosso serviço e entrar em contato com você.
• Para transferências comerciais: Podemos compartilhar ou transferir suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte de Nosso negócio para outra empresa.
• Com Afiliados: Podemos compartilhar Suas informações com Nossos afiliados, caso em que exigiremos que esses afiliados honrem esta Política de Privacidade. Afiliados incluem Nossa empresa controladora e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controle comum conosco.
• Com parceiros de negócios: Podemos compartilhar suas informações com nossos parceiros comerciais para oferecer a você determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros usuários: quando você compartilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros usuários, tais informações podem ser visualizadas por todos os usuários e podem ser distribuídas publicamente fora.
• Com o seu consentimento: Podemos divulgar suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com seu consentimento.

Retenção dos seus dados pessoais

A Empresa reterá Seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos Seus Dados Pessoais na medida necessária para cumprir com nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir com as leis aplicáveis), resolver disputas e aplicar nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de Uso são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados ​​para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos de tempo mais longos.

Transferência dos seus dados pessoais

Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do Seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir daquelas da Sua jurisdição.

Seu consentimento com esta Política de Privacidade seguido pelo envio de tais informações representa sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que Seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de Seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou um país, a menos que haja controles adequados, incluindo a segurança de Seus dados e outras informações pessoais.

Excluir seus dados pessoais

Você tem o direito de excluir ou solicitar que ajudemos a excluir os Dados Pessoais que coletamos sobre Você.

Nosso Serviço pode lhe dar a capacidade de excluir certas informações sobre Você dentro do Serviço.

Você pode atualizar, alterar ou excluir Suas informações a qualquer momento, acessando Sua Conta, se tiver uma, e visitando a seção de configurações da conta que permite que você gerencie Suas informações pessoais. Você também pode entrar em contato Conosco para solicitar acesso, corrigir ou excluir quaisquer informações pessoais que Você tenha fornecido a Nós.

Observe, no entanto, que podemos precisar reter certas informações quando tivermos uma obrigação legal ou base legal para fazê-lo.

Divulgação dos seus dados pessoais

Transações comerciais

If the Company is involved in a merger, acquisition or asset sale, Your Personal Data may be transferred. We will provide notice before Your Personal Data is transferred and becomes subject to a different Privacy Policy.

Aplicação da lei

Sob certas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar Seus Dados Pessoais se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar Seus Dados Pessoais acreditando de boa-fé que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas ao Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Usuários do Serviço ou do público
• Proteja-se contra responsabilidade legal

Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos Seus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis ​​para proteger Seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Privacidade das crianças

Nosso Serviço não se dirige a ninguém com menos de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoalmente identificáveis ​​de ninguém com menos de 13 anos. Se Você for pai/mãe ou responsável e estiver ciente de que Seu filho Nos forneceu Dados Pessoais, entre em contato Conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de alguém com menos de 13 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de Nossos servidores.

Se precisarmos confiar no consentimento como base legal para processar suas informações e seu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento dos seus pais antes de coletar e usar essas informações.

Links para outros sites

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por Nós. Se Você clicar em um link de terceiros, Você será direcionado para o site desse terceiro. Nós recomendamos fortemente que Você revise a Política de Privacidade de cada site que Você visita.

Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar Nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Nós notificaremos Você sobre quaisquer alterações postando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informaremos você por e-mail e/ou por meio de um aviso destacado em Nosso Serviço, antes que a alteração entre em vigor e atualizaremos a data da "Última atualização" no topo desta Política de Privacidade.

É aconselhável que você revise esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacte-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco:

• Por e-mail: info@pdecide.org

• Ao visitar esta página em nosso site: https://pdecide.org/

• Por número de telefone: +258 875748568