Plataforma DECIDE submete propostas de reformas democráticas à Comissão Técnica do Diálogo Nacional

A Plataforma DECIDE tem a honra de informar os seus parceiros institucionais e estratégicos que submeteu formalmente o seu pacote de contribuições técnicas à Comissão Técnica para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, no dia 11 de Março de 2026, em Maputo.
As propostas apresentadas resultam de um processo de auscultação e reflexão conduzido pela organização, financiada pelo Fundo do Canada para Iniciativas Locais em diferentes províncias do país, incluindo Sofala, Maputo, Nampula, Zambézia e Cabo Delgado, envolvendo actores da sociedade civil, jovens, académicos e líderes comunitários.
As contribuições da Plataforma DECIDE, que tiveram uma cobertura realizada por diferentes órgãos de comunicação social e plataformas de acompanhamento do processo do Diálogo Nacional, concentram-se em quatro áreas estruturantes das reformas nacionais:

1. Revisão Constitucional

Propostas destinadas a fortalecer a arquitectura institucional do Estado, consolidar o Estado de Direito Democrático e melhorar os mecanismos de equilíbrio e fiscalização entre poderes.

2. Reforma do Sistema Eleitoral

Recomendações para reforçar a transparência, credibilidade e independência da administração eleitoral, incluindo propostas relativas ao modelo institucional dos órgãos eleitorais.

3. Reformas Administrativas e Institucionais

Medidas orientadas para melhorar o funcionamento das instituições públicas e reforçar a qualidade da governação democrática.

4. Reconciliação Nacional e Justiça Política

Propostas destinadas a promover um ambiente de reconciliação, inclusão política e estabilidade institucional no país.

As propostas submetidas e disponíveis no website (www.pdecide.org) reflectem o compromisso da Plataforma DECIDE em contribuir, de forma técnica, independente e construtiva, para um processo de diálogo nacional capaz de gerar reformas estruturais e fortalecer a democracia em Moçambique.
A organização continuará a acompanhar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo, através da elaboração de relatórios por fases, podcast de discussão e demais.

A Plataforma DECIDE agradece profundamente o apoio e a confiança dos seus parceiros nacionais e internacionais, cujo suporte tem sido fundamental para sustentar iniciativas de promoção da democracia, boa governação e participação cívica em Moçambique.

Maputo, Março de 2026
Plataforma DECIDE